Foto: Wilma Gomes

Superintendentes regionais de Meio Ambiente e de Projetos Prioritários, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), se reuniram nesta terça-feira (21/01), na Cidade Administrativa, para o primeiro alinhamento de 2020. O encontro mensal, que contou ainda com diretores de administração e finanças e supervisores regionais de Florestas e Biodiversidades, do IEF, teve na pauta os resultados do Programa de Eficiência Ambiental (PEA), a apresentação dos recém-publicados decretos da fiscalização ambiental, entre outros pontos ligados à gestão.

A reunião teve o intuito ainda de alinhar procedimentos e normas no âmbito das análises do licenciamento ambiental, de forma a atender as novas metas do Plano de Eficiência Ambiental (PEA) para 2020. As metas valem para a regularização, fiscalização, redução de custeio e gestão da frota de veículos.

Além disso também foram apresentados indicadores de eficiência na gestão orçamentária e financeira, novos decretos de multas, entre outros. O subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da Semad, Diogo Franco, ressaltou a importância dos indicadores de gestão orçamentária e financeira e lembrou que essa é uma das principais diretrizes do atual governo, não só pela dificuldade financeira, mas também para alcançar a otimização dos gastos e mirar numa gestão mais eficiente e moderna.  “Temos conseguido uma diminuição nos gastos sem perder a eficiência na gestão” disse.

O diretor de logística da Sutaf, Diego Araújo, demonstrou indicadores da gestão de frota de veículo e apresentou propostas para a redução da ociosidade e otimização do uso de acordo com as metas estabelecidas e pactuadas junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Durante o encontro, os superintendentes discutiram os procedimentos para formalização digital das outorgas no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). De acordo com o superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas (Supram NM), Clésio Amaral, já é possível avaliar as facilidades que o novo procedimento trouxe para o empreendedor. “O processo passou a ser digitalizado e facilitou para o empreendedor que não precisa mais ir até o balcão físico”, disse Clésio, que sugeriu adequações para também facilitar o trabalho técnico. 

Os superintendentes propuseram que a ferramenta SEI seja adequada às necessidades encontradas nesse novo modelo digital de obtenção de outorga. 

Na oportunidade também foi apresentada a nova estrutura da Semad, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.787, demonstrando a divisão organizacional e as equipes que a compõem.

Wilma Gomes
Ascom/Sisema