O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, foi confirmado pelo Governador eleito, Romeu Zema (Novo), como continuidade da pasta ambiental do Governo de Minas. O anúncio foi realizado pelo Governador, na última sexta-feira, 21 de dezembro, em suas redes socais.

Germano Vieira está no cargo desde novembro de 2017. Ele é advogado, professor universitário, especialista em educação ambiental, autor de diversos livros e artigos na área ambiental, mestre em Direito público pela Universidade Católica do Porto/Portugal e servidor público estadual.

Atuou como diretor de combate à corrupção pela CGE, já exerceu os cargos de Chefe de Gabinete da Feam, Chefe de Gabinete da Semad, Subsecretário de Regularização e Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

À frente da pasta, se destacou por inúmeras iniciativas que melhoraram a prestação de serviços públicos ambientais, bem como garantiram o aumento da preservação ambiental no Estado.

A lista de avanços durante sua gestão é extensa e inclui a redução de passivo em processos de licenciamento; modernização da legislação ambiental; implantação de novas tecnologias e sistemas, a exemplo da Plataforma IDE-Sisema; o agendamento online e o fim da fila para os serviços ambientais nas nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), entre diversas ações.

Além de dar autorização para empreendimentos atuarem em território mineiro sem se esquivar do rigor técnico, o Sisema avançou nos processos de fiscalização, desta vez com caráter preventivo, o que se traduziu em fator extra no ganho de qualidade e regularização ambiental.

O projeto piloto foi com o setor da indústria e as tratativas já começaram com diversos segmentos econômicos, a exemplo da agropecuária. Minas investiu também em ações com benefício direto à população, por meio de condicionantes e compensações ambientais exigidas na regularização.

PEA

Outra importante iniciativa alcançada por Germano Vieira foi a implantação do Programa de Eficiência Ambiental (PEA) que estabeleceu um regime de metas para redução do passivo de processos relacionados a atos autorizativos ambientais. Implantado em 1º de janeiro de 2018, o PEA teve o objetivo inicial de zerar, em até 4 anos, os processos de licenciamento ambiental que tramitam fora do prazo e se encontram pendentes de análise.

Neste mês de dezembro, o programa foi renovado, por esforço do secretário Germano Vieira junto às Seplag e à Fazenda, com manutenção da ajuda de custo paga mensalmente ao servidor, mediante cumprimento das novas metas criadas para 2019. Desta vez, o programa vai incluir metas para Daias e Outorgas.

Em relação aos processos de licenciamento, serviço que acumulou um enorme passivo ao longo dos últimos anos, todas as ferramentas de gestão implantadas nos dois últimos anos resultaram em aumento de quase 300% de eficiência na análise dos processos, quando avaliados os dados de 2018, em comparação com 2014.

Os números de 2018 foram expressivos em relação à meta prevista dentro do PEA. A Semad alcançou mais de 200% da meta inicialmente prevista para este ano, o que mostra o empenho de servidores de diversas áreas do Sisema e importante condução do secretário Germano Vieira neste processo.

Todo o esforço desta gestão da Semad resultou, em outra ponta, na queda de quase 100% no número de reclamações feitas à Ouvidoria Geral do Estado (OGE) em 2018, o que mostra o efeito das mudanças junto à população.

Na gestão Germano Vieira, a Semad avançou ainda em infraestrutura, com reorganização interna das Suprams e a entrega da nova sede da Supram Norte de Minas, em Montes Claros, moderna e confortável para servidores e cidadãos que buscam atendimento na unidade.

Também foi inaugurada a nova sede dos Conselhos Estaduais de Política Ambiental (Copam) e de Recursos Hídricos (CERH), no mezanino do Terminal Rodoviário, em Belo Horizonte.

No último mês de novembro o secretário foi homenageado pelos servidores das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) por sua dedicação e comprometimento com as atividades desenvolvidas para o meio ambiente em Minas Gerais. Na oportunidade, os servidores reconheceram o avanço e as melhorias ocorridas no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), no âmbito de sua gestão.

O secretário recebeu também o título de Personalidade do Ano em 2018 do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, por seu trabalho frente à pasta ambiental do Governo de Minas. A solenidade de entrega da premiação, que é mais importante ligada às questões ambientais, aconteceu no dia 20 de novembro, numa cerimônia que reuniu gerações de apaixonados pela preservação da natureza.

Germano Vieira também teve seu esforço diário frente à Semad reconhecido com a entrega da Medalha da Inconfidência, em 21 de abril de 2018, na cidade de Ouro Preto. Durante a solenidade, foram entregues comendas – a maior honraria concedida pelo Estado de Minas Gerais – a 170 personalidades e instituições que contribuíram para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. Ainda em 2018, o secretário passou a compor a direção da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), com o cargo de vice-presidente executivo.

O reconhecimento do trabalho realizado pelo Sisema também foi reconhecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) durante a 177ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O encontro aconteceu no mês de junho quando o Conselheiro e representante da ALMG presente na reunião, Douglas de Carvalho Henriques, leu a Moção de Aplauso enviada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Glaycon Franco.

No texto, o parlamentar justifica a solicitação da Moção em função do trabalho de grande efetividade que a Semad vem entregando à população mineira. O documento destaca como uma das principais ações realizadas pela secretaria a reestruturação dos órgãos que integram o Sisema (Semad, Feam, Igam, IEF, Copam e CERH).

Em novembro de 2018, o trabalho desenvolvido pelo secretário também foi reconhecido em mais uma Moção de Aplauso conferida pela Câmara Municipal de Três Corações. A entrega da placa aconteceu durante Sessão Ordinária da Câmara de vereadores do município. A homenagem foi um reconhecimento público pela relevância do trabalho desenvolvido na pasta ambiental.

“Recebo com gratidão a confiança a indicação do governador Romeu Zema para o cargo e também sua sensibilidade de valoração do perfil técnico para tão importante Secretaria. Trabalharemos firmemente para seguir suas diretrizes e avançar nesta agenda, conciliando as vertentes econômicas, sociais e ambientais”, afirmou Germano Vieira. Segundo o secretário, a gestão 2019 do Sisema começará com muito entusiasmo, no sentido de tornar a Secretaria o melhor órgão ambiental do país.