As ações de fiscalização para serem efetivas precisam ser planejadas, e é com foco nesse planejamento que todos os anos a Subsecretaria de Fiscalização Ambiental, por meio da Superintendência de Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), realiza o Workshop de alinhamento para elaboração do Planejamento Anual de Fiscalizações (PAF) do ano seguinte. 

O Workshop deste ano, em que constam as diretrizes para 2019, aconteceu, no último dia 30 de outubro, na Cidade Administrativa de Minas Gerais (Camg). O encontro, que durou o dia todo, contou com a participação de cerca de 65 profissionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMAmb).

O PAF tem por objetivo definir uma agenda de fiscalização ambiental para Minas Gerais e também organizar as ações de fiscalização com foco nos principais problemas ambientais do Estado. O planejamento contempla todas as ações de fiscalização que serão executadas pela Semad e pela PMAmb, organizadas em operações especiais e ordinárias, ações ordinárias e extraordinárias. 

As operações especiais e ordinárias são ações de fiscalização articuladas, que possuem foco específico, podendo ser realizadas individualmente pelas instituições do Sisema ou integradas com outras instituições. Em razão do caráter estratégico, essas operações podem ser qualificadas como ordinárias, quando o foco for localizado numa região específica, ou especiais, quando o foco for os principais problemas ambientais do Estado de Minas Gerais.

As ações ordinárias são as vistorias realizadas rotineiramente, com foco no acompanhamento dos atos autorizativos expedidos pelo Sisema e as ações extraordinárias, estão voltadas fiscalizações que têm como objetivo atender a requisições dos órgãos de controle, denúncias ambientais e demandas urgentes.

Na abertura do workshop, o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cláudio Castro, destacou a importância da realização do planejamento anual. “O PAF estabelece as diretrizes de todo o nosso trabalho de fiscalização do ano seguinte. Esse é o momento muito importante, é também uma oportunidade de verificar se realmente estamos no caminho certo. Nossa expectativa em relação ao planejamento é bastante positiva”, afirmou.

O tenente coronel da PMAmb, Noir Antônio Ferreira Armond, também ressaltou a relevância do PAF. “O planejamento é o nosso norte, é com base nele que saberemos de onde iremos partir e aonde vamos chegar no próximo ano. Esse trabalho, em conjunto com a Semad, é extremamente importante para a troca de informações. Esse é também o momento que temos para aparar algumas arestas e nos esforçar para aprimorar ainda mais nossas atividades”, concluiu.

O superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Semad, Flávio Aquino, apresentou durante o Workshop o diagnóstico das ações de fiscalização realizadas em 2018 e pontuou os principais focos vistoriados. Também foi apresentado pela gestor um cronograma das operações previstas para 2019. “O diagnóstico leva em consideração as especificidades e problemas de cada região do Estado e servem como indicativo para o planejamento das ações de fiscalização do ano seguinte”, completou.

O diretor de Estratégia da Fiscalização, da Semad, Gustavo Endrigo, apresentou as diretrizes do PAF 2019 e também falou sobre as estratégias para as operações de fiscalizações. Endrigo enfatizou que essas instruções darão consistência e coerência para o trabalho das equipes, aperfeiçoando assim a utilização dos recursos disponíveis para execução da fiscalização. 

Endrigo ressaltou, ainda, a importância da utilização da tecnologia e das fontes de dados de monitoramento, denúncias e sensoriamento já coletadas pelas equipes de fiscalização da PMAMb e do Sisema para embasar as novas operações. “A escolha estratégica dos alvos irá determinar os locais onde as equipes deverão comparecer para verificar as irregularidades ambientais”, enfatizou. 

No período da tarde, os profissionais foram divididos em nove grupos, por Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), a fim de fechar um diagnóstico regionalizado e propor ações de fiscalização que irão compor o PAF 2019.

Janice Drumond

Ascom/Sisema