DELIBERAÇÃO CERH Nº 421, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

Estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -CERH - para o triênio 2018 - 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD - E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG -, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto Estadual n° 46.501, de 05 de maio de 2014, e na Deliberação Normativa CERH/MG n° 44, de 06 de janeiro de 2014, DELIBERA.